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Legislação » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 10:49
Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
2ª Região (TRF2) que julgou procedente ação civil pública na qual uma associação pediu a invalidação do artigo 13 da Resolução 113/2013 do INPI.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto Legislativo nº 113, de 2007
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:47
Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte
O Projeto de Lei 113/11.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 18:42
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:30
Comunicado nº 400/2013
Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:25
Adicional de transferência. Caráter provisório do deslocamento.
Orientação jurisprudencial nº 113 da SBDI1 do TST
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:15
Congresso aprova Orçamento de 2013
Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:42
Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional
O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 09:09
Brasil registra terceiro dia de alta nas mortes por Covid; média móvel é de 113
São 665.491 óbitos e 30.747.752 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:12
VEP-DF concede prisão domiciliar humanitária à delegada condenada no “crime da 113 Sul”
Sentenciada será monitorada por tornozeleira eletrônica.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 18:01
SDI-1 nega adicional de transferência com base na OJ 113
O TST não admitiu o recurso, com o entendimento que não houve comprovação de que a mudança do empregado foi definitiva tal como entendeu o TRT
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Legislação » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:40
Provimento csm nº 2.137/2013
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2014
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:45
Ministério Público denuncia quatro pessoas por suspeita de adulteração de leite
Total de 113 mil litros de leite impróprios para consumo por presença de formol